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Notícias | Mario Rocha Filho Advocacia

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OAB diz que pedirá ao CNJ afastamento de juiz parado em blitz no Rio

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta quinta-feira (13) encaminhar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um compilado com as denúncias recebidas pela entidade contra o juiz João Carlos de Souza Corrêa, que deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Tamburini. A Ordem pede ainda que o CNJ afaste o juiz durante a investigação do caso.  

Segundo o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, nos últimos dias, a ordem recebeu diversas denúncias contra Corrêa referentes a outros casos.

"O caso da agente de trânsito já é dramático, mas recebemos diversas outras denúncias contra o juiz além dessa. Ameaças a advogados, falta de postura… Por isso tomamos a decisão de encaminhar um documento ao CNJ, pedindo inclusive o afastamento do magistrado enquanto se apura a procedência dessas informações", afirmou Cruz. O UOL ainda não conseguiu contato com Corrêa para comentar as denúncias.

O presidente da Ordem, no entanto, preferiu não comentar a decisão do Tribunal de Justiça de manter a punição contra Luciana. Nesta quarta-feira (12), os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, manter a multa de R$ 5.000 à agente por abuso de poder ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal). A decisão foi tomada após a agente de trânsito recorrer da condenação.

A funcionária do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio) foi condenada há duas semanas por conta de uma abordagem realizada durante uma blitz no Leblon, na zona sul da capital fluminense, em fevereiro de 2011. De acordo com decisão na primeira instância, a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus".



Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/11/13/oab-diz-que-enviara-ao-cnj-denuncia
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